Introdução

1. Considerações Iniciais

1.1 Em cumprimento e conformidade à Lei Federal n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – e à Lei Federal n. 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, este documento “Política de Privacidade” dispõe acerca das informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site, redes sociais e aplicativos do G10 GESTAO DE APLICATIVOS LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita sob o CNPJ/MF n. 43.946.566/0001-13, sediada à Rua PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAES, 986, Bairro Santo Antonio, Joinville/SC, CEP 89218-000, doravante denominada de Controlador.

 

1.2 O objetivo da “Política de Privacidade” é demonstrar absoluta transparência quanto à política de proteção de dados adotada, notadamente no que diz respeito aos tipos de dados que são coletados, o fundamento da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais.

 

1.3 Esta “Política de Privacidade” aplica-se as seguintes espécies do que, doravante, será chamado meramente de Titular:

 

os visitantes do site “https://emermedicosonline.com.br/”;

os usuários que preenchem o formulário constante no site;

aos usuários das redes sociais do Controlador;

os usuários dos aplicativos do Controlador.

 

1.4 A presente “Política” pode vir a ser alterada a qualquer tempo, caso haja alteração nos processos internos e/ou nova imposição legislativa, sendo que, nessas hipóteses, o Titular será devidamente comunicado por e-mail, além de poder consultar periodicamente esta seção.

 

2. Dos Visitantes do Site

2.1 Ao acessar o site do Controlador, o Titular fornece tacitamente o consentimento para que sejam coletados, armazenados e tratados os seguintes dados:

 

Endereço IP;

Localização geográfica;

Tipo e versão do navegador;

Sistema Operacional;

Fonte de referência;

Duração da visita em cada página;

Caminhos de navegação no site;

Visualizações de páginas;

Número de visitas ao site;

Palavras digitadas na ferramenta de busca.

 

2.2 Os dados supra mencionados são coletados pelo Controlador com as seguintes finalidades:

 

Promover o melhor bem-estar do visitante;

Desenvolver os serviços oferecidos;

Aprimorar a usabilidade e experiência dos usuários.

 

2.3 As hipóteses legais que autorizam e fundamentam o tratamento dos dados coletados são os incisos I e IX do art. 7º da Lei Federal n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

 

2.4 Dentro dos propósitos, o Controlador poderá utilizar as informações obtidas, de forma anonimizada e estatística, para demais interesses empresariais do Controlador.

 

2.5 As informações não serão repassadas a terceiros a título oneroso ou com finalidade lucrativa.

 

2.6 O site do Controlador utiliza cookies, que são arquivos armazenados pelo navegador de internet, para individualizar a experiência do Titular pelas suas preferências pessoais.

 

2.7 O Titular poderá desativar o uso dos cookies por meio do acesso às preferências do próprio navegador de internet, ficando inteiramente ciente de que essa medida pode acarretar dificuldades em determinadas funcionalidades do site.

 

3. Dos Usuários do Site

3.1 O site do Controlador possui formulários por meio do quais, voluntariamente, o Titular fornece o seu consentimento por meio do preenchimento dos seus dados para recebimento de newsletters, e-mail marketing, mensagens e ligações sobre os serviços oferecidos pelo Controlador, bem como de matérias relacionadas a assuntos correlatos.

 

3.2 O formulário do site permite a coleta dos seguintes dados:

 

Nome;

E-mail;

Telefone;

Cidade e estado;

CRM e especialidade médica, no caso do Titular médico.

 

 

3.3 Após o preenchimento e envio do formulário, o Controlador recebe os dados pessoais, que passam a compor uma lista de assinatura.

 

3.4 Ao preencher e enviar os dados, o Titular fornece expressamente o consentimento para que sejam coletados, armazenados e tratados os dados com as seguintes finalidades:

 

Formar cadastro de leads;

Realizar pesquisas estatísticas de mercado, de forma anonimizada;

Enviar portfólio de serviços e propostas comerciais;

Enviar e-mails marketing, com ofertas;

Enviar a newsletter do Controlador;

Enviar mensagens por aplicativos;

Realizar contato telefônico.

 

3.5 A hipótese legal que autoriza e fundamenta o tratamento dos dados coletados é o inciso I do art. 7º da Lei Federal n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

 

3.6 Os dados do Titular não serão repassados a terceiros a título oneroso ou com finalidade lucrativa.

 

3.7 Havendo o posterior interesse em revogar o consentimento para o tratamento dos dados, o Titular pode requerer o cancelamento da assinatura para que não receba mais e-mails e a exclusão dos seus dados do cadastro do Controlador.

 

3.8 O Controlador realizará o tratamento dos dados por tempo indeterminado, providenciando o descarte nos casos de requerimento feito pelo Titular ou pela cessação das finalidades anteriormente expostas.

 

4. Dos Usuários das Redes Sociais

4.1 As redes sociais do Controlador podem ser contatadas direta e voluntariamente pelo Titular, o qual fornece o seu consentimento por meio do fornecimento dos seus dados para recebimento de newsletters, e-mail marketing, mensagens e ligações sobre os serviços oferecidos pelo Controlador, bem como de matérias relacionadas a assuntos correlatos.

 

4.2 Os dados eventualmente solicitados pelas redes sociais são os seguintes:

 

Nome;

E-mail corporativo;

Telefones;

Cidade e Estado.

 

4.3 Após o fornecimento dos dados, o Controlador inclui os dados do Titular no seu cadastro interno, notadamente no que diz respeito à lista de assinatura.

 

4.4 Com o fornecimento dos dados, o Titular fornece expressamente o consentimento para que sejam coletados, armazenados e tratados os dados com as seguintes finalidades:

 

Formar cadastro de leads;

Realizar pesquisas estatísticas de mercado, de forma anonimizada;

Enviar portfólio de serviços e propostas comerciais;

Enviar e-mails marketing, com ofertas;

Enviar a newsletter do Controlador;

Enviar mensagens via WhatsApp;

Fazer contatos telefônicos.

 

4.5 A hipótese legal que autoriza e fundamenta o tratamento dos dados coletados é o inciso I do art. 7º da Lei Federal n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

 

4.6 Os dados do Titular não serão repassados a terceiros a título oneroso ou com finalidade lucrativa.

 

4.7 Havendo o posterior interesse em revogar o consentimento para o tratamento dos dados, o Titular pode requerer o cancelamento da assinatura para que não receba mais e-mails e a exclusão dos seus dados do cadastro do Controlador.

 

4.8 O Controlador realizará o tratamento dos dados por tempo indeterminado, providenciando o descarte nos casos de requerimento feito pelo Titular ou pela cessação das finalidades anteriormente expostas.

 

5. Dos usuários do aplicativo, lado médicos

 

5.1 A partir do interesse declarado em fazer parte da plataforma Emer, o Titular fornece o seu consentimento para a coleta, tratamento e armazenamento dos seus dados, para que o Controlador possa realizar pesquisas de reputação ilibada, bem como providenciar a elaboração da minuta contratual.

 

5.2 Os dados eventualmente solicitados na etapa de negociação são os seguintes:

 

Nome completo;

Documentos de Identidade;

CPF;

Endereço;

Dados de contatos (telefone, e-mail);

Dados comprobatórios de formação e experiência profissional;

Dados bancários para recebimento de valores pagos por pacientes;

Localização (apenas para o caso de atendimento em domicílio).

 

5.3 Após o fornecimento dos dados, o Controlador inclui os dados do Titular no seu cadastro interno, notadamente no que diz respeito à lista de médicos.

 

5.4 Com o fornecimento dos dados, o Titular fornece expressamente o consentimento para que sejam coletados, armazenados e tratados os dados com as seguintes finalidades:

 

Formar cadastro de leads;

Formar base de profissionais cadastrados;

Realizar pesquisas nos órgãos de proteção ao crédito;

Realizar pesquisas junto ao CRM;

Elaborar a minuta contratual e demais documentos para a contratação;

Enviar e-mails marketing, com ofertas;

Enviar a newsletter do Controlador.

 

 

5.5 A hipótese legal que autoriza e fundamenta o tratamento dos dados coletados é o inciso V do art. 7º da Lei Federal n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

 

5.6 Os dados do Titular não serão repassados a terceiros a título oneroso ou com finalidade lucrativa.

 

5.7 Os dados do Titular serão compartilhados com ferramentas terceiras que são necessárias para o funcionamento da plataforma do Controlador, a saber: Mixpanel.com, onlineclinic.com.br e memed.com.br.

 

5.8 Caso a contratação não venha a ser concretizada e havendo o posterior interesse em revogar o consentimento para o tratamento dos dados, o Titular pode requerer o cancelamento da assinatura para que não receba mais e-mails e a exclusão dos seus dados do cadastro do Controlador.

 

5.9 Caso a contratação não venha a ser concretizada, o Controlador realizará o tratamento dos dados pelo enquadramento legal do inciso I do art. 7º da Lei Federal n. 13-709/2018, e por tempo indeterminado, providenciando o descarte nos casos de requerimento feito pelo Titular ou pela cessação das finalidades anteriormente expostas.

 

 

6. Dos usuários do aplicativo, lado cliente

 

6.1 A partir da ação voluntária de cadastrar-se no aplicativo Emer, o Titular fornece o seu consentimento para a coleta, tratamento e armazenamento dos seus dados para a prestação de serviços pelo Controlador.

 

6.2 Os dados solicitados para cadastro, fornecidos voluntariamente pelo Titular, são:

 

Nome completo;

CPF ou equivalente para estrangeiros;

Endereço;

Dados de contatos (telefone, e-mail);

Data de nascimento;

Idioma de preferência.

 

6.3 Após o fornecimento dos dados, o Controlador inclui os dados do Titular no seu cadastro interno, notadamente no que diz respeito à lista de pacientes.

 

6.4 Com o fornecimento dos dados, o Titular fornece expressamente o consentimento para que sejam coletados, armazenados e tratados os dados com as seguintes finalidades:

 

Formar cadastro de leads;

Formar base de clientes cadastrados;

Realizar pesquisas nos órgãos de proteção ao crédito;

Elaborar a minuta contratual e demais documentos para a contratação;

Enviar e-mails marketing, com ofertas;

Enviar a newsletter do Controlador.

 

 

6.5 A hipótese legal que autoriza e fundamenta o tratamento dos dados coletados é o inciso V do art. 7º da Lei Federal n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

 

6.6 Os dados do Titular não serão repassados a terceiros a título oneroso ou com finalidade lucrativa.

 

6.7 Os dados do Titular serão compartilhados com ferramentas terceiras que são necessárias para o funcionamento da plataforma do Controlador, a saber: Mixpanel.com, onlineclinic.com.br e memed.com.br.

 

6.8 O Controlador realizará o tratamento dos dados pelo enquadramento legal do inciso I do art. 7º da Lei Federal n. 13-709/2018, e por tempo indeterminado, providenciando o descarte nos casos de requerimento feito pelo Titular ou pela cessação das finalidades anteriormente expostas.

 

 

7. Dos direitos do Titular

 

7.1 Independente da espécie em que se enquadre, o Titular possui o direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requerimento:

 

Confirmação da existência de tratamento;

Acesso aos dados;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

Revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da Lei nº 13.709/2018;

Demais direitos previstos na Lei n. 13.709/2018.

 

7.2 A requisição deverá ser feita por meio de correspondência eletrônica enviada para o e-mail: <contato@emersolucoes.com.br>.

 

7.3 O tempo de atendimento à solicitação será de, no mínimo, 05 dias úteis, podendo ser estendido a depender do volume de dados.

 

8. Da Segurança dos Dados

 

8.1 O Controlador compromete-se a prezar sempre pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas com o intuito de proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito.

 

9. Das Considerações Finais

 

9.1 Caso haja dúvidas e/ou necessidade de maiores esclarecimentos acerca do tratamento dos dados, o Titular pode enviar correspondência eletrônica para o e-mail: <contato@emersolucoes.com.br>, solicitando as informações que deseja.

 

9.2 Na ocorrência de controvérsias que versem sobre a presente “Política”, será aplicado integralmente o ordenamento jurídico brasileiro e a demanda deverá ser proposta no foro da comarca em que se encontra a sede do Controlador.

 

9.3 Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais ao Controlador, o Titular manifesta ter total ciência e concordância com todos os termos desta Política de Privacidade, fornecendo o seu consentimento para tratamentos dos seus dados pessoais.

 

Como podemos receber informações sobre você?

Ressaltamos que alguns destinatários de dados podem estar localizados fora do EEE. Nesses casos, seus dados serão transmitidos apenas países aprovado pela Comissão Europeia, assegurando um nível adequado de proteção de dados, ou firmaremos acordos legais que asseguram um nível adequado de proteção de dados.

 

Marketing

Podemos usar suas Informações Pessoais, como nome, endereço de e-mail, número de telefone etc. nós mesmos ou usando nossos subcontratados terceiros com a finalidade de oferecer a você materiais promocionais relativos aos nossos serviços, que acreditamos serem de seu interesse.

 

Por respeito ao seu direito à privacidade, fornecermos a você dentro de tais materiais de marketing com meios para recusar o recebimento de mais ofertas marketing concedidas por nós. Se você cancelar sua inscrição, removeremos seu endereço de e-mail ou número de telefone de nossas listas de distribuição de marketing. 

 

Observe que mesmo se você tiver cancelado sua inscrição para receber nossos e-mails de marketing, poderemos emitir outros tipos de comunicações de e-mail importantes sem oferecer a você a oportunidade de optar por não recebê-los. Estes podem incluir anúncios de serviço de cliente ou avisos administrativos.

 

Transações corporativas

Podemos compartilhar informações no caso de uma transação empresarial (ex.: a venda de uma parte substancial dos nossos negócios, fusão, consolidação ou venda de ativos). No caso acima, o cessionário ou a empresa adquirente assumirá direitos e obrigações, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

 

Atualizações ou alterações a esta política de privacidade

Reservamos a nós o direito de periodicamente modificar ou revisar a Política de Privacidade; alterações ao material entrarão em vigor imediatamente após a exibição da Política de Privacidade revisada. A última revisão será refletida na seção "Última modificação". Seu uso contínuo da Plataforma, após a notificação de tais alterações no nosso site, constitui sua confirmação e consentimento de tais alterações à Política de Privacidade e o seu acordo em vincular-se aos termos de tais alterações.